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Uma breve introdução à tutela previdenciária no Brasil
A seguridade social no Brasil compreende o tripé de três direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal: saúde, assistência...
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- 20 de nov. de 2022
- 6 min
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
20 DE NOVEMBRO, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DATA DE REFLEXÃO E DE DIGNIDADE ACERCA DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE CULTURAL NEGRA!
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- 9 de nov. de 2022
- 4 min
Arte Latino-Americana como Denúncia e Redemocratização
“A arte diz o indizível; exprime o inexprimível, traduz o intraduzível” (DA VINCI, 1516).
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- 2 de nov. de 2022
- 1 min
AR
Poesia escrita por Jessica da Luz Batista!
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- 27 de out. de 2022
- 4 min
Centenário Darcy Ribeiro
100 anos de Darcy Ribeiro, conheça a sua trajetória emblemática!!
Escrito por Thamyres Alves de Resende
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- 4 de mai. de 2022
- 16 min
Crimes contra a honra: “Crimes” contra o Direito Penal Mínimo
João Pedro Succi Candido [1] INTRODUÇÃO Este artigo discute se os crimes contra a honra do Código Penal deveriam, de fato, ser...
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- 31 de mar. de 2022
- 12 min
A figura do “refugiado ambiental” dentro da tutela jurídica do Direito Internacional dos Refugiados
Thiago Pereira da Silva Lima[1] 1. Notas introdutórias A temática acerca dos refugiados não consiste em uma questão nova na história...
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- 20 de out. de 2021
- 2 min
Dia do poeta: conheça três poemas de autoras-símbolos de resistência
Ingrid Borges de Azevedo Hoje, dia 20 de outubro, é comemorado o Dia do Poeta. A poesia possui a capacidade de nos alegrar, nos...
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- 18 de out. de 2021
- 3 min
O acesso à água como direito fundamental
Bárbara Borges Carvalho Piauilino No dia 31 de março de 2021, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2018, que inclui a água potável...
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- 14 de out. de 2021
- 7 min
Diferenças entre ensino público e privado no Brasil
Giovana Dill Donati Wanderley A valorização do corpo docente está diretamente relacionada às assimetrias entre o ensino público e o...
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- 25 de set. de 2021
- 4 min
Tornando-se Auditório Esperança Garcia: Representatividade e Permanência
Isabella Maria Farias Carvalho Em 2018, no encerramento da Semana Jurídica da Faculdade de Direito (FD/UnB), organizada pela gestão...
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- 24 de set. de 2021
- 1 min
PET News - 12ª Edição - 23/09/2021
Nesta edição do PET News, trazemos breves ensaios, indicações de leitura e de filmes, e muito mais! Na seção Fala, Petiane! Lorena de...
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- 20 de set. de 2021
- 4 min
Desafios ambientais: o gerenciamento de áreas contaminadas em desastres ambientais no Brasil
Kelle Cristina Pereira Durante muito tempo o uso e disposição do solo foi realizado sem muita preocupação, não sendo incomum o descarte...
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- 16 de set. de 2021
- 5 min
Debates acerca da reprodução assistida no Brasil
Bárbara Piauilino No dia 15 de junho de 2021, foi publicada a Resolução nº 2.294 do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual atualiza...
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- 14 de set. de 2021
- 5 min
Estabilidade em meio às tensões democráticas: os 3 paradigmas constitucionais
Ana Beatriz Eirado Martins O presente texto visa abordar os três paradigmas constitucionais a partir de uma análise do contexto histórico...
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- 8 de set. de 2021
- 4 min
Direito à saúde do idoso
Giovanna Carvalho Deriva da Constituição Federal o princípio da isonomia e o dever de promoção do bem-estar dos cidadãos, independente de...
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- 3 de set. de 2021
- 3 min
Recuperação Judicial e Associações Civis
Luiz Vinícius de Souza Fernandes Com a pandemia da COVID-19, tem crescido o debate sobre a possibilidade de associações civis serem...
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- 28 de ago. de 2021
- 4 min
A utilização do direito penal como ferramenta para a criminalização de gênero e sexualidade
Lorena de Castro dos Anjos A grande superestimação do direito penal configura o cenário atual de risco aos segmentos marginalizados e...
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- 23 de ago. de 2021
- 4 min
O aumento do uso de mediação e conciliação na composição de conflitos: uma via mais célere
Ingrid Borges de Azevedo Bem no fundo no fundo, no fundo, bem lá no fundo, a gente gostaria de ver nossos problemas resolvidos por...
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- 18 de ago. de 2021
- 2 min
PET News - 11ª Edição - 18/08/2021
Nesta edição do PET News, trazemos breves ensaios, uma entrevista, indicações de leitura e de séries e muito mais. Na seção Fala,...
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