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  • Foto do escritorPET Direito UnB

“Meu marido me disse para escolher entre ele e o MST. Nem pensei”

por Kelle Cristina


Esse é o título da reportagem que entrevistou dona Maria das Graças, agricultora de 49 anos, militante do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra em matéria para o Jornal Brasil de fato.

Dona de casa, sem muita perspectiva, a agricultora conta que vivia em sua residência, com os filhos e o marido, até que por convite de uma militante e após enfrentar pressões familiares entrou para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, onde conseguiu, depois de muita labuta um pedacinho de terra para trabalhar. A história contada por dona Maria se repete na narrativa de diversas outras mulheres, que viram no movimento uma oportunidade de emancipação não apenas política, mas também econômica. Nas palavras de dona Maria ficam evidente que a luta por terra é também uma luta feminista.

“ Quando me chamaram para o MST, meu marido me mandou escolher entre ele e o movimento. Eu escolhi o movimento, nem pensei, porque sabia que meus filhos precisariam de um pedaço de terra e eu também”

Para as mulheres camponesas, o direito à terra, não representa apenas o direito à moradia, mas também a porta de ingresso no mercado de trabalho enquanto agricultoras. Além da conquista do terreno, as assentadas pela Reforma Agrária possuem maior facilidade de obterem os créditos do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de participarem das cooperativas de movimentos que se formam no campo.

Aos poucos elas vão desconstruindo as redes de poder e construindo novas formas de socialização do campo - espaço que tende a se perpetuar na reprodução da violência, dada as dificuldades de atuação do Estado, bem como a ausência de instituições – pautando seu reconhecimento enquanto trabalhadoras e buscando os direitos que dele advém – principalmente direitos trabalhistas e previdenciários.

Contudo, a realidade nem sempre foi assim. O reconhecimento formal do direito da mulher à terra ocorre apenas em 1988, como resultado de um processo de intensas lutas sociais das mulheres campesinas em toda América Latina, que tem como plano de fundo a ampliação da participação feminina nos movimentos sociais que surgiram entre os anos 80 e 90, a diversificação das prioridades dos movimentos sociais campesinos e a volta dos regimes democráticos no continente latino americano.

Na prática, esses direitos só começaram a ser efetivados doze anos depois da Constituinte, em um momento em que se vivia, na política interna um maior apoio e abertura aos diálogos com os movimentos sociais e no interior desses o nascimento da discussão sobre o papel das mulheres na luta de massas e a concepção de que a luta de classes não excluía a luta de gênero. E que era preciso um maior incentivo à participação das mulheres para além daqueles verificadas no início dos acampamentos, momento em que se percebia sua maior atuação.

Era preciso combater na via institucional o machismo instaurado nas práticas do Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA – que em desacordo com as disposições constitucionais insistia em reconhecer apenas os homens como chefes de família e, por conseguinte, como aqueles cujo nome deveria figurar no registro de posse da terra.

Como enunciado nos cancioneiros do Movimentos dos trabalhadores Sem Terra, faltava o reconhecimento de que “a luta não é só dos companheiros”. A partir do momento em se começa a discutir essa concepção, percebe-se que as mulheres sem-terra produzem a militância e são por ela produzidas, uma vez que no segundo em que elas se percebem nesses espaços de desigualdade jurídica e política, dentro e fora dos movimentos, elas se unem para tentar o romper cerco de silenciamento a que historicamente foram impostas, exigindo dos movimentos sociais e das instituições escolhas políticas que considerem as desigualdades de gênero.


Referência:

<https://www.brasildefato.com.br/2018/08/12/maria-das-gracas-or-meu-marido-me-disse-para-escolher-entre-ele-e-o-ms>


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