Isabella Maria Farias Carvalho
Muito se discute sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres, mas a mulher que vem à mente da população, geralmente, é uma mulher branca. Entender as especificidades da vivência da mulher negra é de extrema importância para a construção de conhecimentos cada vez mais próximos à realidade.
Conceitos Principais
Em um primeiro momento, devemos compreender alguns conceitos. Gênero, de acordo com Okin (2008), é a institucionalização social das diferenças sexuais, sendo um conceito usado por aqueles que entendem não apenas a desigualdade sexual, mas muitas das diferenciações sexuais, como socialmente construídas. O termo teria surgido dentro do movimento de feministas norte-americanas que procuravam construir um termo que rejeitasse o determinismo biológico implícito no uso de termos como “sexo” ou “diferença sexual”, ou seja, um termo que conseguisse desmontar o processo de naturalização das diferenças e desigualdades existentes entre os sexos (de ALMEIDA, 2016).
O feminismo pode ser definido como o “movimento teórico-social de luta pela efetivação da dignidade e cidadania da mulher, visando à construção de uma sociedade mais igualitária, democrática e plural” (de ALMEIDA, 2016, p.8). O movimento negro é aquele que abarca a mobilização coletiva de luta e resistência dos afrodescendentes frente às opressões que tiveram origem no regime escravagista e nas práticas racistas impostas pelo supremacismo branco, criador de um sistema racial hierárquico nas estruturas sociais. Já o feminismo negro, de acordo com de Almeida (2016, p. 8), é aquele no qual
as intenções individuais se tornaram coletivas, representando os interesses da categoria “mulher negra”, que apesar de não ser uma categoria inteiramente homogênea, diante do caráter mutável e aberto do “ser mulher”, apresenta interesses comuns, representados pelas violações racistas e sexistas e suas injustiças de natureza econômica e cultural
“Teto de vidro” é o termo utilizado para definir a barreira invisível que dá a ilusão de igualdade de oportunidades na carreira, mas, na realidade, bloqueia o acesso às posições mais altas da hierarquia profissional. O bloqueio existente, no entanto, não pode ser superado através do tempo, mas sim por meio de alterações consideráveis na forma como o poder profissional é distribuído e na forma como ocorrem as relações entre homens e mulheres no âmbito interno, ou seja, dentro das residências (BONELLI; BARBALHO, 2008).
Histórico do movimento feminista
O primeiro estágio do movimento é marcado pela ideia de direitos iguais à cidadania, sendo o feminismo associado à uma perspectiva liberal, focado na autonomia e na liberdade de escolha individual para ambos os sexos (de ALMEIDA, 2016). Tem-se, em tal momento, o movimento sufragista, focado na luta por direitos civis e políticos, dentre eles o direito ao voto.
O movimento sufragista, no entanto, omitiu-se diante das opressões raciais às quais as mulheres negras eram submetidas. Algumas das sufragistas chegaram a argumentar que o voto feminino branco seria importante para a manutenção de uma hegemonia racial, o que demonstra como o movimento, na época, estava a serviço dos ideais de mulheres brancas que compunham classes mais abastadas da sociedade. Tal contexto provocou a aproximação de mulheres negras a mulheres representantes de classes trabalhadoras, promovendo a intersecção entre as opressões de gênero, raça e classe no movimento feminista (de ALMEIDA, 2016).
Dentro da realidade brasileira, a situação não foi muito diferente da Inglaterra. As mulheres conquistaram o direito ao voto, mas essa conquista esteve ligada a mulheres brancas de classe média e alta, não se identificando com ela a maioria da população feminina, composta por mulheres pobres e sem acesso à educação básica.
No segundo estágio, reflete-se sobre os atributos que constroem a identidade feminina. Esses deixam de ser entendidos como biológicos ou inatos e são reconhecidos como algo socialmente construído, culturalmente adquirido. Nessa perspectiva de visualizar o que é “ser mulher”, chega-se novamente a um ponto de dissidência entre a historicidade da mulher branca e a historicidade da mulher negra. Enquanto mulheres brancas eram vistas como limitadas a um espaço privado, dentro do mito da fragilidade, a mulher negra trabalhava integralmente, tendo todos os outros aspectos de sua existência ofuscados pelo trabalho compulsório (DAVIS, 2016). As mulheres negras, portanto, foram impedidas de assumir a condição de fragilidade em decorrência das constantes opressões e repressões apresentadas por práticas racistas (de ALMEIDA, 2016).
No terceiro estágio, o gênero deixa de ser tratado como um termo fechado, representando uma estrutura binária, para tratar de uma estrutura aberta e dinâmica, representando as múltiplas formas de manifestação das identidades humanas. A influência da raça, da etnia e da classe social ampliam a luta e ocasionam diferentes reivindicações para cada uma das mulheres, dependendo de sua realidade social.
Mulheres negras e o teto de vidro
Em 2011, a média de mulheres presentes nos tribunais máximos de justiça nos países da América Latina e Caribe foi de 22,6%. O número percentual de mulheres na magistratura brasileira nos últimos anos aumentou, entretanto, não de forma linear. Realizando um recorte de raça, os números são ainda mais insatisfatórios, pois o percentual de mulheres negras que compõem a magistratura brasileira é de somente 5,1%. Percebe-se, assim, a existência de tetos de vidro, que impedem que as mulheres negras ocupem posições de prestígio ou poder (SEVERI, 2016).
Como na hierarquia de renda, o primeiro fator determinante é raça, depois gênero, portanto, as mulheres afro-brasileiras estão no mais baixo degrau da escala de renda e emprego, ocupando funções menos remuneradas e, quando ocupam outras funções, sua remuneração é menor do que a dos homens e do que a das mulheres brancas. Tomando como base essas informações, percebe-se as razões que fazem com que 80% das mulheres negras empregadas estejam concentradas em funções manuais e com que o maior número de desempregadas sejam mulheres negras (de ALMEIDA, 2016).
Além da reflexão sobre como chegar aos postos mais altos de trabalho, as mulheres ainda devem refletir sobre como se manterão nesses postos, pois muitas ainda vivenciam barreiras que são fruto de uma sociedade tradicional, machista e racista, as barreiras simbólicas, que geram sentimentos de não-pertencimento aos espaços de trabalho, derivados de atitudes de discriminação e de opressão (MONTEIRO, 2015). O mercado de trabalho, dessa forma, mantém-se como uma estrutura que reforça a estratificação racial da sociedade brasileira, servindo como um filtro de natureza social (de ALMEIDA, 2016).
Referências Bibliográficas
de ALMEIDA, Ceila. Feminismo negro: aluta por reconhecimento da mulher negra no Brasil. Tese (Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, Universidade de Vitória. Vitória, 2016.
BONELLI, Maria da Glória; BARBALHO, Rennê Martins. O profissionalismo e a construção do gênero na advocacia paulista. Sociedade e Cultura, v. 11, n. 2, 2008.
MONTEIRO, Helena Maria. Mulher, Trabalho e Identidade: relatos de mulheres em cargos de poder e prestígio sobre suas trajetórias profissionais. Dissertação (Pós-Graduação em Psicologia) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2015.
OKIN, Susan Moller. “Gênero, o público e o privado”. Revista Estudos Feministas, n. 16, vol. 2, 2008; pp. 305-332.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Brasil. Revista Direito e Práxis, vol. 7, núm. 13, 2016, pp. 80-115