por Mariana Deonisio
Foto da página no Instagram do grupo Tulipas do Cerrado, em ação para Profissionais do Sexo da Praça do Relógio, Taguatinga, Distrito Federal.
A Relatoria do dia 19 de maio, abordou algumas das questões enfrentadas pelas profissionais do sexo durante a pandemia de Sars-CoV-2, em função do COVID-19, as soluções que têm se apresentado e perspectivas para o futuro.
Atualmente no mundo, a pobreza, a intolerância, a marginalização e a criminalização preexistentes impulsionam diversos problemas sociais, por ausências que correspondem a direitos básicos, como acesso à alimentação, moradia e saúde, e ainda, pela violência.
No contexto de pandemia, esses problemas são ainda mais agravados, frente às limitações impostas pelo isolamento social e por suas consequências, sobretudo para a segurança sanitária e a manutenção da renda da população.
As profissionais do sexo são um dos grupos com maior exposição às vulnerabilidades preexistentes, afetadas pelos riscos de exposição ao vírus, oferecidos pelo trabalho com contato presencial, posto a partir do fato de que a maioria dessas profissionais não tem a possibilidade de trabalhar remotamente.
Ser profissional do sexo no Brasil não é crime, é ocupação, reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, essa ocupação é ainda um espaço de precarização da pobreza, considerando que muitas das pessoas que trabalham como profissionais do sexo não tiveram outras oportunidades, como na população LGBTQIA+, especialmente as pessoas trans, as pessoas negras, imigrantes e também as mulheres cisgênero.
Por que esses grupos de pessoas? Em geral por conta das condições sociais, que a partir da marginalização impõem realidades como a baixa escolaridade a partir da evasão escolar forçada, a dificuldade de aceitação no mercado de trabalho, pela burocracia para os imigrantes, pelo racismo e transfobia, e a violência, que afetam diretamente a renda e as condições de sobrevivência. Notável a escassez de dados estatísticos oficiais em relação às profissionais do sexo, sobretudo pensando em quem são as pessoas ocupadas nessa profissão. Um dado disponível é o de que 90% das pessoas trans trabalha como profissional do sexo, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA, 2020).
A precarização da pobreza, constituída, de alguns grupos, existe há muito, e a partir inclusive, de esforços pela criminalização, como pode ser lido nos relatos da preocupação com a sífilis no Brasil, paralela à tentativa de esconder os grupos de profissionais do sexo, no centro da cidade de São Paulo, no começo do século XX, e com as ideias de Políticas sanitárias para criminalização da prostituição (MAZZIEIRO, 1998). Precarização que se encontra até hoje, para a população feminina, negra, imigrante e trans, fortemente pela violência, segundo relatórios da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA, 2020).
Não se trata de vitimizar nem demonizar as pessoas, que compõem os grupos vulneráveis apontados, elas atuam ativamente e solidariamente pela saída dessa precarização da pobreza e fazem parte do coletivo social, teoricamente com direitos e deveres, em igualdade, como todos.
No Brasil e no mundo, diversos grupos se organizam pela melhor qualidade de vida e acesso a direitos básicos pelas populações marginalizadas, a exemplo da CasaNem que acolhe atualmente, cerca de 60 pessoas LGBTQIA+, e está localizada no Rio de Janeiro(RJ), Bairro de Copacabana.
A CasaNem oferece cursos, oficinas, debates, festas e shows, como a própria organização apresenta as atividades “focadas na autonomia e cultura, como o PreparaNem, um cursinho pré-Enem, o CozinhaNem, um projeto que promove capacitações de assistente de cozinha para travestis, mulheres e homens transexuais, conta com alunes formados no curso Cozinha e Voz, idealizado por Paola Carosella. (...) O CosturaNem, um curso de corte e costura que prepara os nossos acolhides para fabricação de peças exclusivas CasaNem".
"As iniciativas são parte de uma estratégia mais ampla para promover oportunidades para que todes possam ter acesso a um trabalho produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”
Outro exemplo de ação é declaração publicada, em 2015, pela SWOU (Universidade Aberta das trabalhadoras sexuais) do Reino Unido, sobre o trabalho sexual, em que aponta medidas a serem tomadas, como: o cuidado universal e gratuito para crianças (filhos); assegurar o trabalho legal de migrantes; acabar com a diferença de salários entre gêneros entre trabalhadores de tempo parcial, proporcionalmente; assegurar moradia para todos; e existência de renda básica universal.
No mês de março o Ministério da mulher, família e Direitos Humanos reconheceu a situação de maior dificuldade de sustento e segurança, para profissionais autônomos e profissionais do sexo. Tendo aconselhado em cartilha o trabalho remoto e outras medidas de prevenção, contudo a realidade de trabalho está distante da maioria das profissionais do sexo, tanto pela falta de acesso à tecnologia, quanto pelo receio da exposição na internet.
Em reportagem de Guilherme Scarpa, no portal G1, Dani Karla, profissional do sexo há 7 anos, relata a inviabilidade do trabalho remoto e o desespero entre não ter como comprar comida, pagar moradia e outras despesas básicas, sem se expor ao risco de contágio pelo coronavírus.
Nesse contexto, os auxílios financeiros e doações de alimentos e outros materiais de higiene e de prevenção, por parte do governo e de grupos da sociedade civil sugem como principal medida para redução de danos, no Brasil e em outros países do mundo. Contudo, ainda é sensível o desamparo, como narrado na matéria de Mirian Berger, no jornal The Washington Post, considerando que em alguns países a profissão é ilegal, o estigma social sobre as profissionais do sexo, mesmo quando seu trabalho não é ilegal, a dificuldade de acesso aos auxílios emergenciais, ou os seus valores insuficientes, que impulsionam drasticamente a diminuição da renda, tendo como consequências precariedades como a fome, o aumento da população de rua, o contágio pelo coronavírus e mesmo a morte.
Muitas organizações da sociedade civil e das próprias trabalhadoras e trabalhadores estão se organizando para a sobrevivência dessas profissionais no presente, como por exemplo a Tulipas do cerrado – Distrito Federal e Terriórios, que trabalha em parceria com o Ministério Público; a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); a CasaNem, no Rio de Janeiro-RJ e a Rede de Mulheres Trabalhadoras Sexuais da América Latina e do Caribe (RedTraSex).
Segue abaixo relação de alguns grupos e suas respectivas localidades, para que conheçam e apoiem (endereços do Instagram):
●Tulipas do cerrado – Distrito Federal e Terriórios @tulipasdocerrado
●Associação das Prostitutas de Minas Gerais @aprosmig
●Coletivo Clã das Lobas BH/Minas Gerais @lobascladas
●CasaNem/Transrevolução – Rio de Janeiro @casanem_ em parceira com o Coletivo Puta Davida e filiada à Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST e Rede Brasileira de Casas de Acolhimento LGBTQIA
●ONG Mulheres da Luz – São Paulo/SP @ongmulheresdaluz
●Central única de trabalhadoras e trabalhadores sexuais @cutsbrasil
●Associação Nacional de Travestis e Transexuais @antra.oficial
●Red de Trabajadoras Sexuales @redtrasex