Ideologia da democracia racial no Brasil: um olhar sociológico

A história do Brasil é marcada pelo colonialismo e, posteriormente, pelo processo de escravização de corpos racializados. Não se sabe ao certo como o racismo se origina mas é possível afirmar que ele se apresenta no mundo moderno e o Brasil não foge a regra. Porém, no Brasil a forma como se utilizam de narrativas e estudos, embasados já em uma ideologia preconceituosa, passando uma falsa impressão de que a convivência com os diversos povos que aqui habitam era pacífica, fez com que surgisse o mito da Democracia Racial.

Inicialmente, é preciso ter em mente que ramos das ciências sociais foram importantes na construção desse pensamento. A antropologia foi uma das armas mais eficazes em se tratar da difusão e assentamento da falsa ideia de que no Brasil o racismo não foi tão prejudicial quanto no restante do mundo. Conforme narra Clóvis Moura (1988, p. 34):

O esquecimento, por parte do antropólogo ou sociólogo, ao analisar o processo de interação, da posição estrutural das respectivas etnias portadoras de padrões de cultura diversos (sem levar-se em conta, portanto, a estrutura social em que esse processo de contato se realiza) leva a que se tenha, no máximo uma compreensão academia do problema, nunca, porém, o seu conhecimento captado no processo da própria dinâmica social.

Resume-se o nativo e, posteriormente, o negro trazido do continente africano ao ser primitivo, e que ao entrar em contato com a cultura dos colonizadores, tendem a serem dominados, uma vez que são inferiores a esses. Aqui o componente religioso católico é uma arma essencial para o processo, utilizando do conceito de sincretismo, que inclui julgamento de valor entre religiões inferiores e superiores, para explicar como o cristianismo era superior e, por isso, configurava parte importante do aparelho ideológico de dominação, onde as religiões africanas eram elementos de resistência ideológica e social do segmento dominante (MOURA, 1988, p. 39). Como resultado do processo, o catolicismo pulveriza qualquer outra religião.

Na mesma lógica, a assimilação seria a resposta seguinte: a transformação das religiões afro-brasileiras, em última instância, em um cristianismo popular uma vez que não teriam capacidade de dar respostas às indagações e inquietações da população, sendo diluídas dentro da estrutura do cristianismo (MOURA, 1988, p. 41). Porém, nenhum desses processos foi capaz de nulificar a realidade do Brasil, já nessa altura o país era constituído de uma nação negra e, por mais que se estimulasse o processo imigratório na tentativa, também, de branquear a população, uma sociedade não é estática. Os negros se movimentavam, seja crescendo em quantidade, seja se organizando enquanto povo.

Essa dinâmica social se intensifica e, devido ao claro poder dominante que os homens brancos e de alto poder aquisitivo tinham em relação aos negros, o processo de dominação que, segundo Clóvis Moura (1988, p. 55) tem forte base religiosa, de forma que o cristianismo seguiria a desarticular as religioes de matriz africana, fragmentando ou incorporando a sua, fazendo os seguidores se adaptarem, assimilando e concluindo o processo civilizatório. Como consequência, uma sociedade em que se conservam valores discriminatórios em relações interétnicas se apresenta vitoriosa, nascendo uma civilização ocidental, cristã, branca e capitalista tendo como premissa a sujeição de classes e segmentos.

A construção da identidade étnica brasileira foi baseada em uma constante negação. A miscigenação enquanto processo estimulado e forçado no Brasil decorre da escolha de uma elite que determina que o padrão branco é o ideal e superior e tudo diferente disso é inferior e indesejado. Ou seja, aceita-se melhor o gradiente de cor mais claro em detrimento do mais escuro, o que por óbvio não cria um relacionamento democrático e igualitário (MOURA, 1988 p. 62). O que acontece é o que ainda hoje ainda se observa, tendo essa ideologia enquanto base e por meio de mecanismos sociais e simbólicos de dominação há fuga da realidade e fazendo com que grupos não brancos não adquiram consciência étnica e se separem, muitas vezes até brigando entre si.

Na atualidade o efeito dessa ideologia se apresenta em todos os segmentos sociais. Ainda que haja articulação racial entre os grupos, esses movimentos ainda são estimulados a não se unirem, as questões quanto ao colorismo ainda possuem ritmo pouco avançado no debate popular, o negro e toda sua cultura ainda são associados a inferioridade e, mais especificamente, analisando a estrutura do Estado em se tratar do sistema penal, a população carcerária é clara expressão de como a democracia racial é um mito.

Assim, desde a estrutura do Brasil até os dias de hoje, é possível concluir que os negros, ainda que excluídos inclusive da organização ocupacional, conseguem sobreviver a um sistema que incessantemente os desintegra socialmente. Não é preciso muito para perceber que neste processo não há facilidades, todas as estratégias possíveis foram tomadas pelas classes mais altas a fim de segregar esses corpos e que, portanto, estando a margem da sociedade, emergir é tarefa mais complicada, havendo a extrema e urgente necessidade de reparação.

Referências Bibliográficas

BERTULIO, Dora Lucia. Direito e Relações Raciais - Uma Introdução Crítica ao Racismo. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, p. 249. 1989.

MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. São Paulo: Editora Ática S.A, 1988).