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  • Foto do escritorPET Direito UnB

Diferenças entre ensino público e privado no Brasil

Giovana Dill Donati Wanderley

A valorização do corpo docente está diretamente relacionada às assimetrias entre o ensino público e o privado. Entende-se que para se alcançar um real progresso na educação brasileira é necessário, em primeira instância, reconhecer os profissionais da área, no âmbito salarial e social.


Segundo Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o trabalho dos profissionais da educação ocupa um lugar central na manutenção do status quo, porquanto se trata de um processo de formação intelectual e cidadã dos indivíduos.


Assim, Heleno afirma ser função do governo assegurar salário digno, carreira atraente e jornada compatível com os afazeres escolares, em prol do aperfeiçoamento do magistério. Além disso, mais que ações para valorizar os profissionais das escolas públicas, o piso, a carreira e a jornada com período extraclasse, além da formação profissional e das condições apropriadas de trabalho, constituem direito dos estudantes e da sociedade em geral à educação pública de qualidade.


Consoante à abordagem de Heleno, as condições de trabalho dos profissionais da educação representam parte importante dessa transformação educacional, ao lado da infraestrutura escolar, dos mecanismos de gestão democrática (que permitam a construção de projetos político-pedagógicos engajados com os anseios da comunidade), além da garantia de todos os insumos necessários ao padrão de qualidade reivindicado pela sociedade.


Sobre a infraestrutura, que respalda o trabalho dos profissionais nas escolas, recente estudo de pesquisadores das Universidades de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC) mostrou que menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal – apenas 0,6% contam com biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para a socialização dos estudantes em atividades extraclasse.


Um paralelo com a questão traçada pelo presidente do CNTE e do FNPE pode ser feito por meio do artigo de Paula Adamo Idoeta para a BBC News em São Paulo. Tal artigo, intitulado “Como valorizar a carreira de professor no Brasil?”, analisa o problema da atratividade da carreira e da formação dos professores, uma vez que no Brasil a opção pela carreira docente muitas vezes se relaciona à falta de oportunidade.


O debate sobre a atratividade da profissão também passa por salários. Um levantamento da ONG Todos Pela Educação com base em dados do Pnad (pesquisa nacional de amostra de domicílios do IBGE) mostra que os professores de educação básica brasileiros ganham apenas um terço do que a média de profissionais formados em ciências exatas. (IDOETA,2013)

Paula Adamo analisa: a capacitação e formação dos mestres é citada por Paula Louzano, pesquisadora da Faculdade de Educação da USP e doutora em educação em Harvard, como um dos pontos cruciais para a valorização do docente e a melhoria do ensino básico no país.


Ela cita duas preocupações específicas: primeiro, a não-valorização de suas habilidades ("infelizmente consideramos aceitável que, se falta um professor de física, qualquer um possa dar aula no lugar dele") e, em segundo lugar, a proliferação de cursos privados de qualidade duvidosa - muitos à distância e com carga horária insuficiente – na formação de docentes. (IDOETA,2013)

Outrossim, as disparidades presentes na atual conjuntura educacional são ilustradas a partir do documentário “Pro dia nascer feliz” de João Jardim. Nesta obra, são retratadas, entre o período de abril de 2004 e outubro de 2005, escolas com uma estrutura precária, falta de professores, desvalorização dos profissionais da área, jovens que não se interessam pelo ensino e um grande abismo entre classes sociais


Sob a óptica de Leonardo Campos, em uma crítica ao documentário supracitado,


O filme é fruto de quatro anos de pesquisa. Começa em Manari, Pernambuco, uma das regiões mais pobre dos Brasil. No local, somos apresentados aos problemas de Valéria, estudante que sofre perseguição por conta das suas redações muito qualificadas, algo fora do comum no local, situação que constantemente a coloca como plagiadora. Em Duque de Caixas, no Rio de Janeiro, a criminalidade é um dos problemas que mina alguns trabalhos de docentes dedicados no interior das escolas. Pro Dia Nascer Feliz ainda mergulha no cotidiano de instituições de São Paulo e apresenta o fosso entre duas escolas distanciadas por uma hora de deslocamento de carro. Enquanto no Alto de Pinheiros, estudantes circulam com segurança e tem acesso ao melhor da tecnologia e da produção cultural, em Itaquaquecetuba, os estudantes enfrentam um espaço de ensino precário desde as questões estruturais, onde geralmente falta tudo. (CAMPOS, 2017).

O documentário demonstra as diferentes perspectivas das instituições públicas e privadas, ao ilustrar os corredores, as rodas de conversas entre estudantes, reuniões de professores e um conflituoso conselho de classe. Nessa perspectiva, evidencia-se o contraste marcante entre o público e o privado, a exemplo da falta de água, comida, transporte seguro, interesse dos estudantes e dos professores.


“A tarefa vital do educador é a constante interpretação, reinterpretação e reflexão sobre a sociedade em que vive. Como aponta inteligentemente Paulo Freire em A Pedagogia da Autonomia: é preciso ‘ler o mundo’.” (CAMPOS,2017). Tal tarefa exige do educador, igualmente, a noção de alteridade para lidar com os alunos.


Um dos depoimentos mais desoladores é de uma estudante que teve a sua identidade preservada, mas surge na narração contando com satisfação a agressão que desaguou na morte de uma colega. Segundo o seu relato, à primeira vista, cruel e frio, ela conta como atacou e esfaqueou a moça por conta de um desentendimento. Com um discurso aparentemente natural, a moça é mais uma jovem que reflete a falta de perspectivas, esperanças e referências de um contingente da população sem acesso aos princípios básicos da educação. A sua realidade violenta a faz discursar com tanta tranquilidade o ataque e os resultados da situação que nos vemos diante de um sistema há tempos desgastado e desanimador. (CAMPOS,2017)

Outro exemplo marcante do descaso de profissionais desvalorizados pelo sistema público refere-se ao depoimento de uma aluna de uma precária escola: “a professora de química nunca aparece, só manda substituto, na hora da avaliação todos os alunos tiram a mesma nota, até mesmo os desistentes, pois ela não conhece ninguém, assim dá nota igual para todos”.


Desmotivados devido à gritante desvantagem social na qual nasceram, muitos jovens se entregam ao uso de drogas e ainda muito novos entram em contato com o roubo e as armas. Os professores sentem como se fossem seus esforços para fazer a diferença na vida dos alunos através da educação; muitos se estressam a tal ponto na sala de aula que acabam por precisar de acompanhamento psicológico. Enquanto isso, os jovens parecem não ver sentido algum em estudar para mudarem suas vidas e acabam se acomodando.


Em suma, o documentário busca mostrar as dificuldades que enfrentam os educadores ao tentar incentivar alunos a não desistirem da escola e ao lidar com jovens cheios de traumas devido à injustiça e pobreza de suas vidas. Mostra, também, a realidade de alunos interessados e com sede de aprender, mas que moram em locais precários e estudam que não possuem a infraestrutura adequada.


Em contrapartida, a série de cinco episódios chamada “educação.doc”, ilustra uma educação pública de qualidade e como foi possível aprimorar o ensino público, a partir da união entre pais, escola, prefeitura e município, em uma experiência dialógica de sucesso.


No Brasil, existem 40 milhões de alunos, ou seja, um quinto da população brasileira está presente em escolas. Contudo, o país se encontra em octogésimo oitavo lugar no ranking da educação. Ademais, a taxa de sobrevivência escolar brasileira, segundo a UNESCO, é de 50%.


É costume do brasileiro associar a solução de questões públicas ao âmbito governamental, fato esse que corrobora o menor controle social sobre os projetos educacionais. Nesse sentido, para se alcançar uma gestão democrática do ensino, faz-se mister a mobilização social.


Nesse viés, a escola deve estar voltada à comunidade, para atender suas demandas, em um sentido integrador. Um exemplo de escola que atendeu a essa demanda é a escola Campos Salles, em Heliópolis, São Paulo. Lá, o diretor da escola afirma que a educação deve estar à serviço da transformação social, com base na democracia, justiça, autonomia, responsabilidade e solidariedade. Desse modo, entende-se que é preciso criar uma ética na escola, ou seja, trabalhar com valores.


Ademais, a escola Epitácio Pessoa, no Rio de Janeiro, foi igualmente capaz de promover um ensino qualificado, ao convidar os pais e os alunos a sonhar uma escola diferente, em um manifesto com samba na comunidade. Nesse viés, a atuação ativa dos alunos na escola reverbera a vontade política de mudança.


Consoante ao exposto, deve-se conciliar a proatividade dos alunos com o protagonismo dos professores para se realizar a transformação na esfera educacional. A escola de Cocal dos Alves no Piauí, foi capaz de fomentar o sonho dos alunos de irem para uma boa faculdade, ao unir professores em um projeto colaborativo, em que o professor surge como exemplo.


A experiência na escola Mochón, no Rio de Janeiro, foi realizar projetos para pensar a própria comunidade, em um processo dialético. Ademais, ao se conceder mais autonomia para os professores, foi possível promover um ensino significativo e atraente. Assim, a escola torna-se a principal instituição de mudança do mundo.


Dessa maneira, entende-se que o professor atua como produtor e incentivador de conhecimento, transformando a escola em um espaço mais humanizado. Nota-se que, ao ouvir e investir na escola, foi possível a realização de um ensino qualificado, haja vista a valorização dos professores.


Em síntese, a escola é um microcosmo da sociedade. Torna-se necessário usar os exemplos de escolas públicas que deram certo para impulsionar o desenvolvimento e evolução de todo o sistema educacional. Dessarte, deve-se valorizar os professores e integrar projetos e ações entre os governos federal, estadual e municipal, uma vez que um ensino de qualidade exige bons profissionais.


Referências:


BOLOGNESI, Luiz; BODANZKY, Laís. Educação.doc. Buriti Filmes. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=yvaubrC7oiM


CAMPOS, Leonardo. Crítica “Pro dia nascer feliz”. Plano Crítico. 2017. Disponível em: https://www.planocritico.com/critica-pro-dia-nascer-feliz/


CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE. Professor brasileiro ganha menos da metade de países da OCDE. CUT Brasil. 2016. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/professor-no-brasil-ganha-menos-da-metade-da-media-dos-paises-da-ocde-a916


IDOETA, Paula Adamo. Como valorizar a carreira de professor no Brasil? BBC News. São Paulo. 2013. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131015_valorizacao_professores_pai


JARDIM, João. Pro dia nascer feliz. Documentário. 2005. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=zKPIJG_rVzQ&feature=emb_imp_woyt

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